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Estudo de caso IP pampa gaucho da campanha meridional, IP região do cerrado mineiro e IP vale do sinos

Vitrolles D., Cerdan C., Lissandra Bruch K.. 2009. In : Pimentel Otavio Luiz (ed.). Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegocio : Modulo II. Indicação geografica. Brasilia : MAPA [Brésil], p. 332-387.

O Pampa Gaúcho da Campanha Meridional é a terceira indicação de procedência a ser reconhecida no Brasil. Teve seu registro deferido em 12/12/2006. Em 2007, a Associação dos Produtores do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (APROPAMPA) contava com 55 associados localizados em uma área de 12.935 km², cobrindo, por parte, 13 municípios. A Região do Cerrado Mineiro é a segunda indicação de procedência reconhecida no Brasil pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em 14/06/2005. Requerida pelo Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado (CACCER), a IP beneficia seis associações e oito cooperativas, reunindo cerca de 4.000 produtores, em 55 municípios, cobrindo aproximadamente 112.289,56 km2. A IP do Vale do Sinos teve seu registro da indicação de procedência depositado em setembro de 2007, e a sua concessão de registro em maio de 2009. Cada IP teve a sua trajetória própria. Cada associação de produtores teve que justificar o seu requerimento e comprovar a notoriedade da origem geográfica e a legitimidade da IP. A ideia da IP Pampa Gaúcho da Campanha Meridional se inscreve numa visão, em longo prazo, de segmentação do mercado e de valorização de um produto reconhecido pela sua qualidade. Para cada caso, a implementação da IP revelou impactos econômicos, sociais e ambientais positivos. O objetivo da CACCER é valorizar a qualidade de um café especial, coordenar uma cadeia produtiva voltada até a produção de commodities. A indicação geográfica em vez de ser valorizada como uma ferramenta nova e diferencial, faz parte de uma estratégia complexa de marketing voltada para promoção da marca Café do Cerrado. Pode-se dizer que o café do Cerrado é um verdadeiro sucesso. A aposta do CACCER tornou o café da Região do Cerrado Mineiro reconhecido como café de alta qualidade nos mercados internacionais. A implementação da IG sobre a carne teve outra dinâmica. A rapidez da montagem do dossiê e o pouco conhecimento do que é uma IG conduziu à redação de um regulamento técnico muito rigoroso e a exclusão social. Nesse capítulo, apresentamos também a IP do Vale do Sinos, sua história e a sua trajetória que começa a ser delineada. Esperamos que você possa fazer excelente uso deste material de forma que ele contribua para o aprimoramento de seus conhecimentos e formação. (Résumé d'auteur)

Mots-clés : provenance; café; coffea; brésil; indication géographique

Thématique : Commerce, commercialisation et distribution; Législation

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