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Delimitação geográfica da área: homem, história e natureza

Lima da Silva A., Cerdan C., Quiumento Velloso C., Vitrolles D.. 2010. In : Cerdan Claire (ed.), Lissandra Bruch Kelly (ed.), Lima da Silva Aparecido (ed.). Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio : modulo II. Indicação geografica. Brasilia : MAPA [Brésil], p. 128-156.

A delimitação geográfica da área para uma IG (IP ou DO) deve ser respaldada por argumentos técnicos, devendo considerar-se sempre o levantamento histórico-cultural e os fatores naturais presentes na região. Esses estudos deverão exprimir as relações sociais de produção, transformação e elaboração do produto, bem como da prestação do serviço, tanto entre os agentes situados no interior da área geográfica, quanto entre aqueles que estão fora da área. É o conjunto dessas relações que convêm elucidar e articular para se chegar à delimitação desejada. A delimitação geográfica da área para uma IG deve ser a mais precisa possível e para isso se baseia em critérios objetivos e justos. Trata-se de um trabalho que exige profissionais com conhecimentos históricos e técnicos, mas com poderes limitados, pois não devem substituir os agentes locais na delimitação da área. Os agentes locais são fundamentais tanto para resgatar a história e a cultura da região, quanto para se estabelecer a região delimitada, não devendo este trabalho ser completamente relegado a terceiros. Por fim, ressalta-se que os fatores históricos, políticos, econômicos, edafoclimáticos e sociais devem se conjugar de forma harmônica e equilibrada para delimitar a área geográfica, pois é a observação destes princípios que auxiliarão na mais adequada delimitação geográfica da área que servirá como base para uma IP ou uma DO. (Résumé d'auteur)

Mots-clés : environnement socioculturel; environnement socioéconomique; commercialisation; qualité; provenance; produit alimentaire; produit agricole; pays de l'union européenne; brésil; indication géographique

Thématique : Commerce, commercialisation et distribution; Economie et politique du développement

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