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Dendê Familiar?: conflitos e contradições na política de produção do biodiesel

Santos C., Simoes A., Piraux M., Andrade T.. 2013. In : XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 10 a 13 de setembro de 2013, Salvador, Brasil. s.l. : s.n., 23 p.. Congresso Brasileiro de Sociologia. 16, 2013-09-10/2013-09-13, Salvador (Brésil).

Busca-se nesse artigo analisar os impactos socioambientais decorrentes da expansão da cultura do dendê no Baixo Tocantins/Pará. A pesquisa foi realizada nos municípios de Mojú e Tailândia que juntos concentram mais de 50% da área total plantada de dendê na região. Foram entrevistadas famílias que mantêm contratos com as "empresas do dendê" nas localidades Calmaria II e Nova Paz, assim como outros atores implicados nessa relação contratual. O padrão de exploração baseado no extrativismo do açaí e da pesca e no desmatamento para a retirada da madeira e implantação de roças de mandioca, arroz, milho e feijão, coloca-se frente ao modelo de desenvolvimento calcado no agronegócio, impondo um novo arranjo produtivo, mediado pelo Estado, baseado na relação empresa-comunidade. O Governo estimula a integração da agricultura familiar ao agronegócio do dendê, através de políticas como o Pronaf Eco, o Plano Nacional de Produção e uso do Biodiesel, o selo combustível social e o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma. Essa intervenção incide sobre o ambiente, as relações sociais, econômicas e políticas locais, mobilizam e constroem grupos de atores, constituem novas legitimidades e demandas e definem novos territórios e territorialidades. Além de preconizar a coexistência do agronegócio com a agricultura familiar, a implantação do dendê impõe um padrão homogêneo de produção tornando as famílias dependentes do pacote tecnológico, colocando-as na condição de empregadas, porém sem direitos trabalhistas.

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