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Desafios para o planejamento do apoio a Agricultura Familiar no Norte do Mato Grosso

Sabourin E.. 2016. In : Seminário “Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Desenvolvimento”. Brasilia : UnB - FUP , INCRA, p. 1-22. Seminário “Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Desenvolvimento”, 2016-09-13/2016-09-14, Brasilia (Brésil).

O estudo “Interação entre políticas públicas e dinâmicas locais da agricultura familiar” respondeu tanto as necessidades de sistematização de conhecimentos e de informação sobre a aplicação e os efeitos das políticas públicas como as demandas dos atores sociais e institucionais atuando no âmbito do desenvolvimento rural de uma das microrregiões de atuação do projeto Diálogos, a do Território do Portal da Amazônia (Mato Grosso). A problemática geral tem a ver com os impactos e efeitos das políticas públicas nas dinâmicas locais e nas transformações locais e regionais da agricultura familiar e com a elaboração e/ou aplicação de políticas públicas para o desenvolvimento rural territorial. Mais especificamente trata das novas dinâmicas e das políticas públicas recentes de apoio a agricultura familiar no Portal da Amazônia. O estudo examina as interações entre essas políticas públicas e as dinâmicas locais focalizando particularmente os processos de implementação das políticas, os conteúdos e, finalmente os instrumentos e dispositivos específicos de interação com a população e as organizações locais, sejam eles normativos, participativos ou de consulta. De fato a separação entre políticas públicas por setores e entre os níveis municipais, estaduais e federais corresponde também à necessária autonomia de cada nível do Estado (entre eles), como do Estado, em geral, frente às pressões de interesses privados. Porém, na escala territorial ou regional, um mínimo de articulação é desejável tanto em termos de elaboração dos instrumentos como de modalidades de aplicação.

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