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Origens, evolução e institucionalização da política de agricultura familiar no Brasil

Sabourin E.. 2017. In : Delgado Guilherme Costa (ed.), Bergamasco Sonia Maria Pessoa Pereira (ed.). Agricultura familiar brasilieira: Desafios e perspectivas de futuro. Brasília : Ministerio do Desenvolvimento Agrário (MDA), p. 265-291.

Numa perspectiva de análise da institucionalização da política de agricultura familiar no país, o trabalho introduz alguns elementos de uma sócio história do PRONAF. A primeira parte apresenta a trajetória histórica do PRONAF, a sua origem em dispositivos anteriores dedicados ao pequeno produtor rural, a sua evolução institucional e política com a diversificação das formas de crédito. A segunda parte trata das origens e da trajetória recente da política de desenvolvimento territorial rural do MDA. Para tirar ensinamentos da experiência das políticas brasileiras de agricultura familiar por meio da análise da sua institucionalização propoe-se esboçar uma análise sócio-histórica do PRONAF e do PRONAT. Segundo Payre e Pollet (2013) “a sócio-história das políticas públicas expressa uma vontade de mostrar o Estado ou as instituições em ação através dos seus próprios atores - aqueles que os fazem existir - re-ubicados no seu ambiente material”. A abordagem sócio-histórica das políticas públicas postula a inserção do político no social. Trata se também de contextualizar socialmente as políticas, de tentar escapar de uma visão autocentrada no Estado, tomando por objeto de pesquisa os processos globais, regionais ou até culturais. Neste sentido o enfoque sócio-histórico se interessa pelos agentes intermediários, os mediadores, suas posições, suas carreiras e permite considerar uma tipologia de regimes de circulação dos atores que remeta tanto a grupos sociais como a instituições.

Mots-clés : exploitation agricole familiale; petite exploitation agricole; crédit; politique agricole; politique de développement; développement régional; histoire; sociologie rurale; économie agricole; brésil; développement territorial; politique publique

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