Publications des agents du Cirad

Cirad

A disseminação de modelos brasileiros de políticas públicas para a agricultura familiar na América Latina Relatório final

Sabourin E.. 2017. Brasília : s.n., 49 p..

Desde meados dos anos 1990 e, principalmente, a partir do início dos anos 2000, diversas políticas públicas e iniciativas de promoção da Agricultura Familiar (AF) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) foram desenvolvidas no Brasil, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dentre outros. Pode-se citar, em particular, a estratégia Fome Zero, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a “lei da agricultura familiar” e dois instrumentos emblemáticos: as compras públicas da agricultura familiar e as políticas territoriais. Estas iniciativas e seus resultados fizeram do Brasil uma referência internacional em termos de políticas públicas para a AF e para a SAN. Diversas organizações internacionais têm observado, analisado, sistematizado e difundido as experiências brasileiras pelo mundo (FAO, 2015, 2014, 2013; WFP/PMA, 2016). Ao mesmo tempo, vários países têm procurado estabelecer acordos de cooperação e intercâmbios para conhecer e trocar experiências com o Brasil e, posteriormente, transferir ou adaptar tais ações em seus contextos. Em sentido complementar, o país também tem levado suas políticas, práticas e aprendizados em diversos espaços internacionais, muitos desses em interação com movimentos sociais e demais organizações da sociedade civil. Considerando este contexto, o relatório trata dos mecanismos de difusão de “modelos” de políticas públicas para a agricultura familiar do Brasil nos países de América Latina e do Caribe. Duas políticas brasileiras foram objetos da análise: as compras públicas de alimentos dos agricultores familiares (a partir dos modelos dos Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) e os programas de desenvolvimento territorial rural (a partir das referências dos Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios

Documents associés

Document technique

Agents Cirad, auteurs de cette publication :