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Políticas Públicas de enfrentamento às mudanças climáticas na América Latina e agricultura familiar

Sabourin E., Imbroisi T., Le Coq J.F.. 2017. In : Atas da XXVII Reunião da REAF. Florianópolis : REAF, 10 p.. Reunião da REAF. 27, 2017-12-04/2017-12-08, Florianópolis (Brésil).

Em 2014, a Rede PP-AL (Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina) realizou o estudo e a sobre políticas públicas e AF na América Latina e Caribe. Na Conferência internacional na CEPAL, com a participação das organizações regionais da Agricultura familiar da região, foram identificadas novas pesquisas sobre temas órfãos ligados as políticas para as agriculturas familiares que logo foram objeto de trabalhos das equipes da Rede PP-AL: -Articulação a nível territorial das políticas de resposta as mudanças climáticas; - Políticas e instrumentos a favor de uma transição agroecológica para as AF; -Políticas de inovação e extensão agropecuária para as AF: relação entre pesquisa e extensão e novas formas de extensão privada ou coletiva; O primeiro tema, sobre as políticas de respostas as mudanças climáticas e a agricultura foi objeto de um seminário da Rede PP-AL em 2015 em Brasília, que deu lugar a formulação de vários projetos de pesquisa. Essa comunicação apresenta os principais resultados e as conclusões do seminário de Brasília e uma breve identificação dos projetos de pesquisa atualmente realizados no marco da Rede PP-AL. As mudanças climáticas já constituem uma questão que afeta toda a sociedade. Os países latino-americanos estão todos confrontados a variabilidade climática e aos efeitos crescentes da mudança climática. Nos últimos anos seguindo os acordos internacionais, a região latino-americana tem uma posição especial pela importância dos biomas sensíveis e da produção agrícola como da floresta tropical. Diversos documentos relativos a agricultura, floresta e uso do espaço rural, integram a dimensão da mudança climática, em particular para limitar seus efeitos ou propor medidas de adaptação da produção agrícola e da vida rural a essas consequências. De fato, o país da região tem desenvolvido uma serie de políticas para enfrentar as mudanças climático ambientais. Essa palestra levanta os principais resultados e algumas reflexões sobre o processo de integração desse tema nas políticas públicas que afeitam a agricultura e o meio rural. O conteúdo vem de um estudo exploratório apresentado no marco de um seminário organizado pela Rede PP-AL na universidade de Brasília em outubro de 2015. No entanto, não se pretende aqui analisar todas as dimensões levantadas pela questão das políticas públicas de clima na região latino-americana. O documento após uma apresentação dos antecedentes e da metodologia sintetiza os principais resultados reunidos em torno de quatro questões trabalhadas no marco da Rede PP-AL: i) a interação entre instrumentos de mitigação/adaptação; ii ) as dinâmica dos atores: consultas /participação/informação; iii) o planejamento e processos políticos de integração da dimensão do clima; iv) O posicionamento dos países latino-americanos na negociações da mudança climática.

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