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Adaptação às mudanças climáticas e integração de políticas públicas no semiárido pernambucano

Milhorance C., Sabourin E., Chechi A.L.. 2019. Brasília : INCT, 44 p.. (Texto para Discussão Working Paper : INCT, 1).

As projeções climáticas preveem importantes alterações nos padrões de temperatura e precipitação para os biomas brasileiros. Dada a natureza intersetorial do desafio climático, abordagens mais integradas são consideradas fundamentais para reduzir a vulnerabilidade a estes eventos. Diferentes sistemas apresentam distintas sensibilidades a distúrbios e um potencial desigual de resistir e de se adaptar a estas mudanças. Neste contexto, são necessárias análises regionalizadas da formulação e da implementação das políticas de clima, incluindo as diferentes combinações de instrumentos que se materializam em cada território, as interações entre atores em diversos níveis e a mobilização de discursos e visões distintas da adaptação. A região do semiárido pernambucano representa um importante estudo de caso no contexto das mudanças climáticas. Ainda que a ocorrência de secas represente um evento crônico nesta região, espera-se um aumento da variabilidade climática que poderá gerar uma série de impactos socioeconômicos. A estreita relação entre os debates internacionais e as políticas nacionais de clima confirma a relevância de estudos que busquem compreender como a agenda climática e os conceitos a ela relacionados são traduzidos no Brasil, com reflexo na formulação e na implementação de políticas públicas e no discurso de atores políticos. Neste contexto, o documento contextualiza a formulação das políticas de clima e a tradução das narrativas internacionais e nacionais de adaptação às mudanças climáticas, identificando os conceitos subjacentes. Além disso, o documento analisa as combinações de instrumentos de políticas públicas que possam contribuir para a adaptação das populações rurais e do setor agrícola aos eventos climáticos. A partir de levantamento um levantamento de iniciativas federais e estaduais executadas no estado de Pernambuco, o estudo confronta e valida, por meio de entrevistas, os programas considerados mais relevantes para a adaptação, bem como os programas com os quais estes interagem. Por fim, são identificados alguns dos fatores facilitadores e inibidores de uma implementação mais integrada dos instrumentos destinados a fortalecer as capacidades dos agricultores a se adaptarem.

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