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Estudo de caso: IP Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, IP Região do Cerrado Mineiro e IP Vale do Sinos

Vitrolles D., Cerdan C., Lissandra Bruch K.. 2010. In : Cerdan Claire (ed.), Lissandra Bruch Kelly (ed.), Lima da Silva Aparecido (ed.). Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio : modulo II. Indicação geografica. Brasilia : MAPA [Brésil], p. 298-348.

O Pampa Gaúcho da Campanha Meridional é a terceira indicação de procedência a ser reconhecida no Brasil. Teve seu registro deferido em 12/12/2006. Em 2007, a Associação dos Produtores do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (APROPAMPA) contava com 55 associados localizados em uma área de 12.935 km², cobrindo, por parte, 13 municípios. A Região do Cerrado Mineiro é a segunda indicação de procedência reconhecida no Brasil pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em 14/06/2005. Requerida pelo Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado (FEDERAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO CERRADO), a IP beneficia seis associações e oito cooperativas, reunindo cerca de 4.000 produtores, em 55 municípios, cobrindo aproximadamente 112.289,56 km2. A IP do Vale do Sinos teve seu registro da indicação de procedência depositado em setembro de 2007, e a sua concessão de registro em maio de 2009. Hoje , dentre os associados da AICSUL, sete já utilizam a IP. A área delimitada abriga 43 municípios que encontram-se no Vale do Sinos, Paranhana/Encosta da Serra e Vale do Caí. Cada IP teve a sua trajetória própria. Cada associação de produtores teve que justificar o seu requerimento e comprovar a notoriedade da origem geográfica e a legitimidade da IP. A idéia da IP Pampa Gaúcho da Campanha Meridional se inscreve numa visão, em longo prazo, de segmentação do mercado e de valorização de um produto reconhecido pela sua qualidade. O objetivo da Federação dos Cafeicultores do Cerrado é valorizar a qualidade de um café especial, coordenar uma cadeia produtiva voltada para a produção de commodities. A indicação geográfica em vez de ser valorizada como uma ferramenta nova e diferencial, fez parte de uma estratégia complexa de marketing voltada para promoção de uma marca. No caso do Vale do Sinos, trata-se de uma iniciativa local, que, pela abrangência e importância regional possibilitará que a região tradicionalmente coureiro calçadista seja reconhecida e protegida como tal. Esperamos que você possa fazer excelente uso deste material de forma que ele contribua para o aprimoramento de seus conhecimentos e formação. (Résumé d'auteur)

Mots-clés : Étude de cas; provenance; appellation d'origine; produit animal; viande bovine; brésil; propriété intellectuelle; indication géographique

Thématique : Législation; Commerce, commercialisation et distribution; Agro-industrie

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