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Políticas públicas a favor da agroecologia e agricultura orgânica na América Latina e Caribe

Sabourin E.. 2017. Brasília : s.n., 7 p.. Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO. 19, 2017-11-28/2017-11-30, Brasília (Brésil).

Esta comunicação resume alguns dos principais resultados do estudo sobre políticas públicas a favor da agroecologia na América Latina e Caribe e seus principais efeitos em escala nacional, regional ou territorial. A pesquisa foi realizada entre 2015 e 2016 pela Rede Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina (Rede PP-AL). O livro em espanhol editado com apoio da FAO pela Rede PP-AL e intitulado “Políticas públicas a favor de la agroecologia en América Latina y el Caribe” apresenta os estudos de caso em 8 países da região e uma análise comparativa e transversal a escala regional. Identificou-se que a construção de políticas para a agroecologia passa por três principais processos: a pressão do movimento social, um contexto de crises (política, ambiental e econômica) e iniciativas governamentais. Dentro destas, foi observada uma grande variedade de instrumentos, que, por sua vez, são alocados em diferentes setores dos governos e podem acabar por resultar em dificuldades de coordenação. São poucos os casos de políticas nominalmente de agroecologia. Mais frequentes são as normativas de certificação de orgânicos, estendidas a produtos agroecológicos. A avaliação realizada nos países do estudo permitiu concluir que as ações para acesso à terra, à água, ao crédito e à assistência técnica constituem as melhores bases para programas públicos que adotem o enfoque agroecológico.

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