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Dilema dos comuns transfronteiriços : a gestão da pesca de caranguejo-uçá em reservas extrativistas marinhas da Amazônia

Kasanoski D.. 2022. Brasilia : UNB [Universidade de Brasilia], 170 p.. Tese de doutorado -- Desenvolvimento sustentável.

DOI: 10.18167/DVN1/QQEZYJ

DOI: 10.18167/DVN1/0K66JN

A dimensão espacial é uma dimensão onipresente em todos os sistemas socioecológicos, no entanto, ela não é muito explicitada na literatura sobre os comuns, e quando é, quase não é tratada como um objeto de análise em si. Nesta tese, analisamos a cogestão da pesca de caranguejo-uçá realizada nos manguezais da zona costeira amazônica, no Pará – Brasil, considerando a dimensão espacial das práticas de pesca e sua congruência (ou incongruência) com os limites definidos pelo estado, por meio da criação das Reservas Extrativistas Marinhas. Escolhemos esta região por ser a maior faixa contínua de florestas de manguezais do mundo, o que tem levado a criar Reservas Extrativista Marinhas (RESEX) para conciliar proteção ambiental e uso pela população local para sua subsistência e geração de renda. A tese está organizada em torno de três questões centrais: 1) Quais são os fatores que influenciam a forma com que as comunidades de pescadores de caranguejo-uçá utilizam o espaço? 2) Os limites espaciais formais, provenientes da criação das Reservas Extrativistas Marinhas (RESEX) são congruentes ou não com o uso costumeiro? 3) Como a organização do espaço e dos usuários do recurso, influenciam nos níveis de biomassa de um recurso com características espaciais de um recurso comum transfronteiriço? Os dados coletados no decorrer desta pesquisa foram obtidos combinando métodos qualitativos e quantitativos durante um trabalho de campo desenvolvido entre setembro de 2019 e janeiro de 2020 e os principais resultados encontram-se na forma de artigos científicos. No artigo 1, “Onde vamos pescar hoje? uso dos manguezais e fatores que influenciam as decisões dos pescadores de caranguejo-uçá sobre as escolhas dos locais de pesca”, concentramo-nos na compreensão do uso do espaço pelas comunidades de pescadores de caranguejo-uçá e os fatores a ele associados e mostramos que existe um padrão espacial no uso dos manguezais pelos pescadores de caranguejo-uçá que são explicados por fatores econômico

Mots-clés : biens communs; gestion des pêches; pêcherie de crabe; mangrove; aires marines protégées; brésil; amazonie

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