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Cirad

Resiliência da ação pública democrática em tempos de crise: examinando as políticas de alimentos e recursos hídricos no Brasil

Milhorance C., Lazarotto de Andrade M., Le Coq J.F., Sabourin E.. 2023. Nuevo Mundo-Mundos Nuevos : 20 p..

DOI: 10.4000/nuevomundo.93780

Desde meados dos anos 2010, observou-se um retrocesso em diversas políticas públicas, intensificado após a eleição de Jair Bolsonaro. A literatura tem crescentemente analisado as estratégias de desmonte e os ataques às instituições democráticas, mas há menos foco na resiliência das burocracias estatais, dos atores políticos e do próprio regime político. Este artigo, a partir de um estudo de caso no Semiárido nordestino, aborda duas políticas inter-relacionadas com participação de atores não estatais: i) a governança das águas na bacia do rio São Francisco e ii) o acesso à água e a alimentos agroecológicos. O estudo indica que, apesar da institucionalização ser um fator de estabilidade, ela não impede mudanças ou desmonte. Destaca-se também a relevância das redes informais de políticas públicas em criar alternativas de implementação e coalizões de resistência a mudanças, incentivando novas respostas políticas.

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